Rômulo de Andrade Moreira

Fecha
17-09-2024

A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Rômulo de Andrade Moreira
Proceso penal, Interrogatorio, Declaración, Derecho del imputado, Brasil
04-10-2023

Brasil: Guarda municipal não é polícia

Rômulo de Andrade Moreira
Brasil, tribunal superior, policías, facultades policiales, comisarías, Política pública
01-09-2023

A prescrição e o princípio da legalidade: quando a Suprema Corte legisla

Rômulo de Andrade Moreira
Principio de legalidad, Brasil, control jurisdiccional, Rol del juez, Control de constitucionalidad, proceso judicial, Recurso, Recurso extraordinario
24-08-2023

A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o STF

Rômulo de Andrade Moreira
Brasil, Derecho Penal, tribunal superior, Injurias, odio racial o religioso, Delito de ofensa
14-04-2023

A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo Superior Tribunal de Justiça

Rômulo de Andrade Moreira
cadena de custodia, Proceso penal, Brasil, Prueba, Derechos del imputado, Prueba ilícita, Hábeas corpus, Derecho al recurso
29-07-2022

A prescrição penal e o princípio da legalidade

Rômulo de Andrade Moreira
Recurso extraordinario, Tribunal Supremo de Justicia, Prescripción, Ministerio Público, Código Penal, Sentencia condenatoria, Principios constitucionales, Poder Legislativo, Presunción de inocencia
20-08-2021

O dia 25 de julho e Tereza de Benguela: Uma história de luta e resistência da mulher negra

Rômulo de Andrade Moreira
Afrodescendiente, Brasil, Derecho a la resistencia, Derechos de la Mujer, Historia del Derecho, Historia social, Mujeres, Paridad de géneros
19-08-2021

A competência penal e o sistema S – o STF reitera o seu entendimento

Rômulo de Andrade Moreira
Corrupción, Derecho Penal comparado, Tráfico de influencias
16-07-2021

A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis

Rômulo de Andrade Moreira
Brasil, Competencia del fuero federal, Competencia ordinaria, Incompetencia material, Proceso penal, Régimen electoral
12-07-2021

As comissões parlamentares de inquérito e o respeito ao princípio federativo

Rômulo de Andrade Moreira
Coronavirus Covid 19, desfederalización, intervención judicial, Medidas cautelares, Política pública, salud pública
25-06-2021

O futebol brasileiro já perdeu a Copa América

Rômulo de Andrade Moreira
Coronavirus Covid 19, Derechos Humanos, Gobierno, Política pública, seguridad pública
15-06-2021

A fundada suspeita e a busca veicular - A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça

Rômulo de Andrade Moreira
actuación policial, Brasil, Debido proceso, Hábeas corpus, Nulidad, Subjetivismo penal, tribunal superior
13-06-2021

A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático

Rômulo de Andrade Moreira
Agencia Federal de Inteligencia, Brasil, Intervenciones telefónicas, Poder Ejecutivo, Poder Legislativo, Violación de secretos y de la privacidad
14-05-2021

O processo penal e o conto de fadas

Rômulo de Andrade Moreira
Derecho Penal Inquisitivo, Derecho Procesal Penal, Proceso acusatorio, sistemas jurídicos, Sistemas procesales, Teoría del Derecho, Teoría General del Proceso
07-05-2021

Adpf 130: Doze anos do fim da Lei de Imprensa

Rômulo de Andrade Moreira
Brasil, Control de constitucionalidad, Derechos Humanos, Dictadura cívico militar, Inconstitucionalidad, Libertad de expresión, Libertad de Pensamiento y de Expresión, Libertad de prensa
30-04-2021

A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal

Rômulo de Andrade Moreira
Brasil, Comisión de Derechos Humanos, Crímenes de lesa humanidad, delitos de lesa humanidad, Extinción de la acción penal por prescripción, imprescriptibilidad, prescripción de la pena
30-04-2021

O papel do juiz no interrogatório – A posição do Supremo Tribunal Federal

Rômulo de Andrade Moreira
Brasil, derecho a interrogar, dictamen fiscal, Interrogatorio, juez de instrucción
10-04-2021

Drogas: quanto custa proibir?

Rômulo de Andrade Moreira
Brasil, Estupefacientes, Política pública, Políticas de drogas, Prohibición de drogas
04-04-2021

A PENA E O CRIME DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA – A RECENTE POSIÇÃO DO STF

Rômulo de Andrade Moreira
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Brasil, contrabando, contrabando de medicamentos, CRIME DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO, importación