Romulo de Andrade Moreira

Fecha
12-10-2021

A Democracia e o Direito de Revogação (recall): o recente caso de Califórnia

Romulo de Andrade Moreira
constitución, Destitución, Impeachment, revocación
05-10-2021

Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direito

Romulo de Andrade Moreira
Brasil, Delitos, Estado de derecho, Proceso penal
31-08-2021

O direito ao silêncio no tribunal do júri e o repeito aos acusados

Romulo de Andrade Moreira
Brasil, Debido proceso, defensa en juicio
26-03-2021

A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do STJ e o papel do Ministério Público na garantia dos direitos humanos

Antônio de Padova Marchi Júnior, Romulo de Andrade Moreira
Brasil, Derechos Humanos, Ministerio Público Fiscal, PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, SÍNDROME DO IMPERADOR
16-01-2019

La visión de Alberto Binder sobre las reformas procesales penales en América Latina

Romulo de Andrade Moreira
Alberto Binder, reforma procesal penal
27-12-2018

La ejecución de la pena de multa: la posición (errada) del Supremo Tribunal Federal

Romulo de Andrade Moreira
Brasil, Multa
02-10-2016

A proibição da reformatio in pejus indireta no júri

Romulo de Andrade Moreira
Brasil, Reformatio in pejus