A invisibilidade das mulheres no sistema androcêntrico: reflexões sobre dignidade menstrual e cárcere

Resumo:
O presente artigo trata da (im)possibilidade de dignidade menstrual no cárcere, tendo em vista que o sistema carcerário, fortemente marcado por raízes androcêntricas, apresenta barreiras na garantia de direitos básicos das mulheres. O problema que a pesquisa visa responder é: as instituições de execução penal no Brasil, fortemente marcadas pelo androcentrismo, são capazes de garantir a dignidade menstrual das mulheres encarceradas? Como objetivo geral, busca-se demonstrar que o encarceramento feminino deve observar a condição específica de sexo e gênero das mulheres, o que somente será possível quando for desarticulado o sistema androcêntrico que ainda predomina. A metodologia empregada équalitativa, com a finalidade exploratória. A técnica empregada é bibliográfica e o método é o dedutivo. Como principais resultados, entende-se que o sistema de execução penal opera segundo as relações sociais desiguais e androcêntricas, de forma a aprisionar as mulheres em ambientes insalubres, cruéis e degradantes. A vivência feminina no cárcere se manifesta através da (in)visibilidade a que são submetidas, do silenciamento, da ausência de políticas públicas representativas, das constantes violências e da inércia do Estado em repensar estratégias efetivas que atendam as necessidades das mulheres.

Abstract:
This paper deals with the (im)possibility of menstrual dignity in prison, considering that the prison system, strongly marked by androcentric roots, presents barriers in guaranteeing women's basic rights. The problem that the research aims to answer is: are the institutions of penal execution in Brazil, strongly marked by androcentrism, capable of guaranteeing the menstrual dignity of incarcerated women? As a general objective, it seeks to demonstrate that female incarceration must observe the specific condition of women's sex and gender, which will only be possible when the androcentric system that still predominates is dismantled. The methodology used is qualitative, with an exploratory purpose. The technique used is bibliographical and the method is deductive. As main results, it is understood that the criminal enforcement system operates according to unequal and androcentric social relations, in order to imprison women in unhealthy, cruel and degrading environments. The female experience in prison is manifested through the (in)visibility to which they are subjected, the silencing, the absence of representative public policies, the constant violence and the State's inertia in rethinking effective strategies that meet the needs of women.

Resumen:
Este artículo aborda la (im)posibilidad de la dignidad menstrual en prisión, considerando que el sistema penitenciario, fuertemente marcado por raíces androcéntricas, presenta barreras para garantizar los derechos básicos de las mujeres. La investigación plantea la siguiente pregunta: ¿Las instituciones de ejecución penal en Brasil, fuertemente marcadas por androcentrismo, son capaces de garantizar la dignidad menstrual de las mujeres encarceladas? Como objetivo general, buscamos demostrar que el encarcelamiento femenino debe observar la condición específica de sexo y género de la mujer, lo cual sólo será posible cuando se desarticule el sistema androcéntrico que aún predomina. La metodología utilizada es cualitativa, con fines exploratorios. La técnica utilizada es bibliográfica y el método es deductivo. Los principales resultados indican que el sistema de ejecución penal opera según relaciones sociales desiguales y androcéntricas, encarcelando a las mujeres en entornos insalubres, crueles y degradantes. La experiencia femenina en prisión se manifiesta a través de la (in)visibilidad a la que están sometidas, el silenciamiento, la ausencia de políticas públicas, representaciones, violencia constante y la inercia del Estado en repensar estrategias y medidas eficaces que satisfagan las necesidades de las mujeres.

Referencia:
Artículo originalmente publicado en el anuario XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, Brasil (2023).

Cita sugerida: DIOTTO, N.; BERNHARD, G. A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA ANDROCÊNTRICO: REFLEXÕES SOBRE DIGNIDADE MENSTRUAL E CÁRCERE. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 7 ago. 2023.