Diagnóstico Socioeducacional dos Detentos do Presídio de Pesqueira-PE (en portugués)

O trabalho teve como objetivo apresentar uma
discussão sobre o papel da educação como programa de ressocialização e
reinserção social de detentos na política de execução penal no sistema
penitenciário brasileiro, e no Estado de Pernambuco, tomando como base a relevância mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;color:#222222;
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sobre o papel do processo sociocultural que o
Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD) no município Pesqueira/PE exerce,
como forma de ressocialização dos detentos destaunidade prisional. Tendo como
destaque a importância da educação como proposição da remição da pena para os
detentos que estudam no referido presídio, sob a Lei 7.210/1984 (Lei de
Execução Penal). Conforme as legislações nacionais e internacionais que
protegem e asseguram a educação obrigatória para todos no âmbito desta instituição,
mesmo aos privados de liberdade. Buscou-se relatar uma síntese do perfil
social, cultural e educacional dos detentos e das assistências aos mesmos, em
conformidade da lei citada e as ações da

Educação de Jovens e Adultos para os detentos em
seu regresso à sociedade. A metodologia trabalhada constou de pesquisa com
abordagem quali-quantitativa. Esta se subdividiu em duas partes: pesquisa
bibliográfica e a documental (realizada principalmente nos arquivos e setores

especializados) do Presídio Desembargador
Augusto Duque (PDAD), por meio de informações, especialmente, pela Secretaria
de Educação de Pernambuco e Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES).
Segundo dados da última pesquisa realizada no Presídio, em agosto de 2016, a
unidade prisional comporta em suas estruturas um total de 148 vagas; um índice
de superlotação de 7 (sete) vezes a sua capacidade original e um déficit de 902
vagas. Conclui-se que, é necessário ofertar uma educação de qualidade no
sistema penitenciário a fim de formar um cidadão sociável para ingressar em uma
sociedade justa e humana, capaz de proporcionar ao mesmo, a oportunidade de
rever seus atos antissociais.