Pena: Uma Breve história de violência

Compreendendo que o poder de punir é um poder político exercido hegemonicamente, mostra-se como historicamente a pena foi aplicada como expiação aflitiva ao corpo do condenado. Assim, percebe-se que a história da pena é a história da violência perpetrada pelo Estado em desfavor do indivíduo. O abrandamento da violência penal, dentre outros fatores, deu-se em grande parte pelo desenvolvimento da dogmática penal, que possibilitou a elaboração de institutos como o princípio da legalidade, culpabilidade, bem jurídico, dentre outros. Mesmo com o desenvolvimento da dogmática no sentido de criação de mecanismos que visam a limitação da intervenção penal, constata-se uma persistência e continuidade na imposição de sofrimento pela aplicação da sanção, seja pelas chamadas penas ilícitas, seja pelas penas lícitas que não se afastam da sua fundamentação violenta.