A ATIPICIDADE DA CONDUTA DO PARTÍCIPE E OS REQUISITOS PARA SUA RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

1 INTRODUÇÃO. 2 A DEFINIÇÃO TEÓRICA DE CRIME. 2.1 Fato Típico. 2.2 Fato Antijurídico. 2.3 Fato Culpável. 3 A ATIPICIDADE DA CONDUTA DO PARTÍCIPE E OS REQUISITOS PARA A SUA RESPONSABILIZAÇÃO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

O despretensioso texto tema finalidade de demonstrar os elementos conceituais do conceito analítico de crime, para, após, demonstrar que a conduta do partícipe não se amolda ao denominado fato típico. Em seguida, considerando que a conduta do partícipe não é típica, serão demonstrados os requisitos para a sua responsabilização pelo Direito Penal.

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